Portal da Transparência

Câmara Municipal de Brejo

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  1. Home /
Lei de Acesso à Informação

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Câmara Municipal de Brejo.

Título Resumo Data de publicação Órgão Detalhes

Informações institucionais

Estrutura Organizacional Estrutura Organizacional / Norma Instituidora e Competências[1]
Órgãos Públicos Órgãos Municipais / Localização / Contatos e Competências[6]
Radar da transparência Radar da Transparência
Perguntas e Respostas frequentes E-SIC
Perguntas e Respostas frequentes[5]
Redes Sociais Redes Sociais
Diário Diário[I]

Receitas

Receita 2018 a dias atuais Receita 2018 a dias atuais [X]

Despesas

Despesa 2018 a dias atuais Despesa 2018 a dias atuais [D]

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências realizadas Convênios e Transferências realizadas
Convênios e Transferências recebidas Convênios e Transferências recebidas
Acordos Firmados Acordos Firmados
Documentos Documentos

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Folha de Pagamento [Y]
Relação de servidores Relação de servidores[Z]
Tabela remuneratória de cargos e funções Tabela remuneratória de cargos e funções[W]
Relação de estagiários Relação de Estagiários
Relação de Terceirizados Relação de Terceirizados
Concurso Público Concurso Público
Processos Seletivos Processos Seletivos

Diárias

Diárias 2026 Diárias 2026
Regulamentação de diárias Regulamentação de diárias
Tabela de valores de diárias Tabela de valores de diárias

Licitações

Licitações em Ordem sequencial Licitações em Ordem sequencial[A]
Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação[U]
Inexigibilidade Inexigibilidade[G]
Ata de Adesão de SRP Ata de Adesão (SRP)[Q]
Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual
Licitação Deserta Licitação Deserta
Licitação Fracassada Licitação Fracassada
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Regulamento Interno de Licitações e Contratos
Licitantes e Contratantes Sancionados Licitantes e Contratantes Sancionados

Contratos

Contratos Contratos[1]
Termos Aditivos Termos Aditivos
Fiscais de Contratos Fiscais de Contratos
Ordem cronológica de pagamentos Ordem cronológica de pagamentos

Obras

Lista de Obras Lista de Obras[O]
Obras paralisadas Obras paralisadas[P]

Planejamento e Prestações de Contas

Prestação de Contas Prestação de Contas[N]
Relatório Circunstanciado Relatório Circunstanciado[3]
Prestação de Contas pelo TCE Prestação de Contas pelo TCE[P]
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório de Gestão Fiscal (RGF)[G]
Plano Estratégico Institucional Plano Estratégico Institucional
Audiência Pública Audiência Pública[S]

SiC

E-SIC E-SIC
Solicitação de informação[7]
Legislação Municipal E-SIC
Regulamentação Municipal[4]
Relatório Estatístico E-SIC
Relatório Estatístico[8]
Classificação de documentos e informações E-SIC
Classificação de documentos e informações[2]
Desclassificação de documentos e informações E-SIC
Desclassificação de documentos e informações[9]

Acessibilidade

Acessibilidade Acessibilidade[6]

Ouvidoria

Manifestação Manifestação
Carta de Serviços Carta de Serviços
Fale Conosco Fale Conosco
Regulamentação Ouvidoria Regulamentação Ouvidoria

LGPD e Governo Digital

Canal de Comunicação Canal de Comunicação
Política de Privacidade e Proteção de Dados Política de Privacidade e Proteção de Dados
Serviços Públicos Serviços Públicos
API de Dados Abertos API de Dados Abertos
Resultado da Pesquisa de Satisfação Resultado da Pesquisa de Satisfação
Regulamentação Governo Digital Regulamentação Governo Digital

Atividades Finalísticas

Composição da Casa Legislativa Composição da Casa Legislativa[M]
Leis e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais[O]
Pauta das Sessões Plenárias Pauta das Sessões Plenárias
Atas das Sessões Atas das Sessões
Projetos de leis e Outras Proposições Projetos de leis e Outras Proposições
Atividades Legislativas dos Parlamentares Atividades Legislativas dos Parlamentares
Pauta Das Comissões Pauta Das Comissões[A]
Pareceres Comissões Permanentes Pareceres Comissões Permanentes
Presença em Plenário Presença em Plenário[L]
Votações Nominais Votações Nominais
Julgamento de contas do Executivo Julgamento de contas do Executivo[J]
Consultas Públicas Consultas Públicas
Audiências Públicas Audiências Públicas
Transmissão ao vivo das Sessões Transmissão ao vivo das Sessões
Verba Indenizatória Verba Indenizatória[V]
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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

\ \ BREJO - MA \ CEP: 65520-000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: 98982406893

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